O Departamento de Governo Eletrônico da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação elaborou e disponibilizou uma  cartilha técnica com recomendações de acessibilidade para a construção e adaptação de conteúdos do Governo brasileiro na  Internet. Essa cartilha é direcionada ao desenvolvedor de sites e profissionais relacionados a essa tarefa e foi desenvolvida para  atender ao Decreto No  5.296,  de 2 de dezembro de 2004. Com relação às recomendações contidas nessa cartilha,  é correto  afirmar: