A  resolução  1480/97  do  Conselho  Federal  de  Medicina  estabelece os critérios clínicos e laboratoriais a serem adotados  no  Brasil  para  o  diagnóstico  de  morte  encefálica.  Entre  os  parâmetros  necessários  para  o  estabelecimento  deste  diagnóstico,  de acordo com esta Resolução,  não se inclui: