Concurso:
                ANEEL
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Engenharia Elétrica                    
                  
                  
                
              
            
      No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL,  julgue os itens a seguir.
Por se tratar de competência própria do Ministério de Minas e Energia, a atuação no processo de definição e controle de preços e tarifas não se insere entre as competências da ANEEL.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      Por se tratar de competência própria do Ministério de Minas e Energia, a atuação no processo de definição e controle de preços e tarifas não se insere entre as competências da ANEEL.