Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Meio Ambiente
Julgue o próximo item, referente à avaliação de custos e à legislação ambiental.
A redução dos limites de uma unidade de conservação pode ser feita com autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), mediante a realização de estudo de impacto ambiental (EIA) e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA).
