Concurso:
                SEFAZ-RJ
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Tributário                    
                  
                  
                
              
            
      A Fábrica de Tintas Amós,  de Nova Iguaçú-RJ,  efetuou vendas de tintas (mercadoria que está sujeita à substituição tributária das  operações subsequentes,  em território fluminense) às seguintes empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro: Fábrica de Tintas  Miquéias,  que as irá revender; Fábrica de Fogões Habacuc,  que irá utilizá-las na pintura de seus produtos; e Atacadista Baruc,  que,   após essa aquisição,  decidiu revender apenas metade do lote,  destinando o restante à pintura de suas instalações. Nesse caso,  Amós  deverá reter o ICMS .