Concurso:
                SEFAZ-RS
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Tributário                    
                  
                  
                
              
            
      Na Avenida João Pessoa,  em Porto Alegre/RS,   está  localizado  o  Templo  Positivista,  construído  no  início  do  século  XX.  O  historiador Voltaire Schilling,  no Memorial do Rio Grande do Sul,  Caderno de História,  nº 23,  O Pensamento de Comte,  registra que  “O Templo Positivista de Porto Alegre é um  prédio  histórico  localizado  na  Avenida  João Pessoa,   junto  ao  Parque  Farroupilha”.  Ao  tratar  da atividade  ligada  ao  templo,   acrescenta  que  é  uma “religião sem Deus”. É uma “religião: o Apostolado da Humanidade”  elaborado  por  Augusto  Comte  e “exposto no seu Sistema de Política Positiva”. “Neste,  o  culto  a  Deus  foi  substituído  pela  reverência  ao Grande-Ser,   a  deificação  da  Humanidade”.  Dadas essas  premissas  e  na hipótese  de  o  município  de Porto  Alegre  exigir  o  imposto  sobre  a  propriedade predial  e  territorial  urbana  em  razão  do  referido imóvel,  é correto afirmar que:    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      