estabelecer parâmetros para políticas sociais educacionais focalizadas, a fim de que sua implementação possa obedecer a critérios racionais de administração e gestão dos recursos institucionais.

avaliar a instituição escolar em sua totalidade, a fim de instituir medidas preventivas e disciplinares a crianças e adolescentes envolvidos em atos infracionais, encaminhando-os ao Conselho Tutelar em caso de recorrência.

identificar e propor alternativas de enfrentamento dos fatores sociais, políticos, econômicos e culturais que interferem no sistema educacional, de forma a cooperar com a efetivação da educação como direito para a conquista da cidadania.

informar os pais ou responsáveis sobre as normas escolares e suas consequências, no caso de haver a quebra delas por parte dos alunos, de modo a retirar dos professores esta responsabilidade.

apresentar denúncia na Delegacia mais próxima da escola quando da intercorrência de furto, uso ou tráfico de substâncias ilícitas no espaço escolar, a fim de que a polícia proceda às investigações necessárias.