A escola, espaço no qual adolescentes e jovens passam grande parte de seu tempo, é um ambiente privilegiado para reflexão e formação de consciência, cabendo a essa instituição envolver-se nas questões relacionadas à cidadania, ao enfrentamento da violência, ao desenvolvimento da autonomia e da responsabilidade, à segurança e à saúde dos alunos e, particularmente, à prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, do HIV/AIDS e do uso de álcool e outras drogas.
Adolescentes e jovens para a educação entre pares. Álcool e outras drogas. Saúde e prevenção nas
escolas. Ministério da Saúde/Educação. Série Manuais, n.º 69/2010, p. 28 (com adaptações).
Considerando as diferentes temáticas abordadas no texto acima, julgue os itens de 97 a 102.
O ECA prevê a aplicação de pena de detenção de seis meses a um ano para os proprietários de estabelecimento comercial que venderem bebida alcoólica a crianças e(ou) adolescentes.
