Em 2003, no início da gestão do então Ministro da Saúde Humberto Costa, o organograma do Ministério da Saúde (MS) foi modificado e a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) foi criada. Implicações para o campo da gestão do trabalho e da formação dos trabalhadores no SUS foram notadas.

Com relação à criação da SGTES no âmbito do Ministério da Saúde, analise as afirmativas a seguir.

I. A criação da SGTES representou um avanço no sentido de o Ministério da Saúde assumir o seu papel de gestor federal do SUS, definido na legislação, no que diz respeito à formulação das políticas orientadoras da formação, distribuição e gestão dos trabalhadores de saúde no Brasil.

II. A SGTES organizou-se em dois Departamentos: o Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho na Saúde (DEGERTS) e o Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), ao qual se vinculou a Coordenação-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde, voltada para a educação profissional de trabalhadores de nível médio da saúde.

III. O então recém-criado DEGES propôs, como estratégia fundamental para a recomposição das práticas de formação no setor saúde, a educação permanente, que visa à qualificação de grupos profissionais e à atualização de conhecimentos específicos.

Assinale: