Questões de Concurso

Determinado conglomerado empresarial pretende instalar nova unidade industrial inserida em área rural do Município X. Nesse sentido, consulta o seu departamento jurídico sobre os procedimentos administrativos prévios em relação ao início das atividades.
Sobre o caso e a respeito do licenciamento ambiental, assinale a afirmativa correta.

(a)

Em sendo localizado o empreendimento em área rural, o licenciamento ambiental sempre será exigido.

(b)

O licenciamento ambiental somente será exigido caso a unidade industrial seja localizada em unidade de conservação.

(c)

Caso seja exigido o licenciamento ambiental, somente o ente licenciador poderá exercer as atividades de fiscalização.

(d)

A competência para o licenciamento será do Estado caso o empreendimento esteja localizado em unidade de conservação estadual.

(e)

O licenciamento ambiental deve contar com a participação de todos os entes federados, tendo em vista o interesse difuso envolvido.