Questões de Concurso

Práticas populistas, autoritarismos e violência foram marcas constantes do Estado brasileiro que contribuíram para uma cidadania tardia no país. A Constituição de 1988 buscou assegurar a cidadania por meio da liberdade individual e da proteção social, a valorização e os direitos das populações indígenas e quilombolas e o combate à discriminação. Sobre o papel do Estado nesse processo na década de 1990, pode-se afirmar que:

(a)

apesar da presença do Estado na ampliação dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, para assegurar o cumprimento dos direitos de cidadania garantidos em lei, entre outros, ele sofreu mudanças aos seguir os preceitos de um Estado mínimo, ocorrendo uma desnacionalização da economia, refletindo-se no aumento da exclusão social.

(b)

criou empresas reguladoras, novas políticas sociais e uma visão de desenvolvimento democrático, resguardando a cidadania plena dos efeitos negativos da pós-modernidade.

(c)

viabilizou um aumento das exportações, intensificando articulação do país com a economia mundial. O Estado passou por ampla metamorfose que possibilitou a privatização dos setores econômicos estratégicos ao crescimento, refletindo em fundos de investimentos e avanços tecnológicos.

(d)

restaurou o Ministério Público para assegurar o cumprimento dos direitos de cidadania garantidos em lei, fez uma ampla reforma na previdência, ampliou o judiciário e criou novos postos de empregos.

(e)

focou na elaboração de políticas sociais e uma visão de desenvolvimento democrático, com intuito de resguardar a cidadania e seus valores.