Questões de Concurso

Assinale a alternativa correta a respeito da instrução criminal e dos meios de investigação, bem como das provas.

(a)

De acordo com a nossa legislação infraconstitucional, a retirada compulsória de material genético do imputado é admissível, desde que presentes os requisitos legais.

(b)

O exame de corpo e delito, por expressa determinação legal, exige a assinatura de dois peritos.

(c)

O catálogo de produção de provas no processo penal é taxativo, não se admitindo as provas atípicas.

(d)

No procedimento comum, segundo o Código de Processo Penal, o juiz, no interrogatório, não inicia as perguntas ao réu, devendo inquiri-lo somente após a defesa e apenas em caráter supletivo.

(e)

A interceptação telefônica, meio de prova, não pode ser decretada de ofício pelo Juiz, também não sendo cabível em investigações ou ações penais que apuram crime punido com detenção.