Questões de Concurso

IGP-RS

Concurso: IGP-RS
Cargo: Perito Médico Legista
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FDRH

Cargo:

Perito Médico Legista

Disciplina: Medicina Legal

FC239334

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Questão Anulada

Sobre o infanticídio, assinale a afirmativa correta.

(a)

São elementos do infanticídio: ser praticado pela própria mãe, durante o parto ou logo após, ou sob influência do estado puerperal, desde que o recém-nascido tenha vida extra-uterina.

(b)

Mesmo que o feto não tenha respirado ao nascer (docimasias de Galeano evidenciam pulmão não-aerado), ainda assim é possível a configuração do delito de infanticídio.

(c)

O infanticídio pode ser caracterizado mesmo que tenha havido planejamento prévio da mãe.

(d)

A influência do estado puerperal, em caso de infanticídio, refere-se a uma condição física.

(e)

O Código Penal prevê penas máximas idênticas tanto para o infanticídio quanto para o homicídio.