Questões de Concurso

A Lei 5.700, de 1º de setembro de 1971, rege e dispõe sobre a forma, a apresentação e o uso dos Símbolos Nacionais para que os seus elementos formais sejam preservados e não se adulterem ou se descaracterizem na execução ou no trato. Sobre a referida Lei, é correto dizer, exceto.

(a)

É proibido usar ou executar os símbolos Nacionais fora do modo prescrito pela lei. Da mesma forma, é considerado crime apresentá-los ou tratá-los com desrespeito.

(b)

Verde, amarelo e azul são as cores nacionais e podem ser associadas ao branco.

(c)

Os símbolos Nacionais Brasileiros são a bandeira nacional, o hino nacional, as armas nacionais e o selo nacional.

(d)

A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular.

(e)

Será facultativa a execução do Hino Nacional na abertura de sessões cívicas, nas cerimônias religiosas a que se associe sentido patriótico, no início ou no encerramento das transmissões diárias das emissoras de rádio e televisão, bem assim para exprimir regozijo público em ocasiões festivas.