Questões de Concurso

IF-TO

Concurso: IF-TO
Cargo: TAE - Engenheiro Ambiental
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

IF-TO

Cargo:

TAE - Engenheiro Ambiental

Disciplina: Engenharia

FC240151

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Sobre o processo de licenciamento ambiental no Brasil, marque a alternativa incorreta.

(a)

O Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81).

(b)

A Licença de operação é concedida após a verificação da efetiva implantação das medidas de controle e mitigação de impactos.

(c)

Empreendimentos essenciais à população, como sistemas de abastecimento de água e aterro sanitário de pequeno porte, não necessitam de licenciamento ambiental junto aos órgãos ambientais.

(d)

A Licença prévia atesta a viabilidade ambiental dos empreendimentos e atividades submetidas ao licenciamento após aprovação de sua localização e concepção tecnológica.

(e)

A Licença de instalação aprova o detalhamento tecnológico ao nível do projeto executivo, com especial atenção às medidas de controle de poluição e mitigação de impactos.