Questões de Concurso

PM-TO

Concurso: PM-TO
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal Militar

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O Código Penal Militar estabelece o crime de praticar violência contra superior. Sobre o tema, marque a alternativa INCORRETA.

(a)

Se o crime é praticado em unidade militar, será qualificado.

(b)

Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um terço.

(c)

Se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.

(d)

Se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, o crime será qualificado.