Questões de Concurso

TRF - 1ª REGIÃO

Concurso: TRF - 1ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Econômico

notificar erro

Assinale a opção incorreta com relação às infrações à ordem econômica.

(a)

Cartel é um acordo abusivo de agentes econômicos, representando combinação de preços, com o objetivo de restringir produtos e dividir mercados.

(b)

A venda casada é considerada instrumento de pressão ao consumidor.

(c)

Conceder exclusividade para divulgação de publicidade nos meios de comunicação de massa pode caracterizar infração da ordem econômica.

(d)

No caso de joint venture concentracionista, não é possível configurar prática abusiva.

(e)

Limitar a livre iniciativa será considerado infração à ordem econômica, ainda que seu efeito não seja alcançado.