Questões de Concurso

TJ-DFT

Concurso: TJ-DFT
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC253870

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Oficial de registro de imóveis do Distrito Federal promoveu o registro de operação imobiliária de aquisição formalizada por meio de instrumento particular anteriormente lavrado por cartório de ofício de notas.

Nesse caso, a apresentação de declaração sobre operações imobiliárias pelo oficial de registro de imóveis nessa transação é

(a)

dispensável, pois cabe exclusivamente ao cartório de notas apresentar tal declaração.

(b)

dispensável, salvo no caso de o instrumento particular ter sido registrado com força de escritura pública.

(c)

necessária, e cabe exclusivamente ao cartório de registro de imóveis apresentar tal declaração.

(d)

necessária, e a declaração deverá ser apresentada à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.

(e)

necessária, independentemente do valor da aquisição e de a declaração ter sido lavrada anteriormente.