Questões de Concurso

TJ-DFT

Concurso: TJ-DFT
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Ambiental

FC253939

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De acordo com o Código de Águas — Decreto n.º 24.643/1934 —, denomina-se álveo

(a)

o acréscimo que decorre da força súbita da corrente quando esta arranca uma parte considerável e reconhecível de um prédio, arrojando-a sobre o solo natural e ordinariamente enxuto.

(b)

o acréscimo que sucessiva e imperceptivelmente se forma para a parte do rio e dos lagos que transbordem para o solo natural e ordinariamente enxuto.

(c)

o acréscimo que sucessiva e imperceptivelmente se forma para a parte do mar e das correntes aquém do ponto a que chega a preamar média.

(d)

a superfície que as águas cobrem quando transbordam do ponto a que chega a preamar média.

(e)

a superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto.