Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Engenharia Civil
De acordo com o que determina a NR 18, há uma NR que estabelece as exigências relativas ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT). Tal NR, bem como a quantidade de trabalhadores, a partir da qual o PCMAT deve ser aplicado, são, respectivamente:
