Questões de Concurso

TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Tributário

FC25736

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Acerca de taxa, de preço público, de contribuições e de empréstimo compulsório, assinale a opção correta.

(a)

O valor cobrado por serviço público não essencial sob o regime de concessão é necessariamente submetido ao regime próprio das taxas.

(b)

A COFINS não incide sobre a receita da sociedade comercial decorrente da locação de veículos, por se tratar de cessão de uso e gozo de coisa a título oneroso, que não pode ser equiparada com mercadoria.

(c)

A União pode instituir empréstimo compulsório com devolução do valor recebido em títulos da dívida pública.

(d)

A COFINS não incide sobre as variações cambiais que decorram de vendas ao exterior.

(e)

A taxa independe da associação do fato gerador com o serviço para o qual foi instituída.