Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FAURGS

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

notificar erro

A desconsideração da personalidade jurídica

(a)

é consequência necessária da ausência de arquivamento dos atos constitutivos da sociedade limitada.

(b)

é admitida também para a responsabilização da sociedade por dívidas pessoais dos sócios.

(c)

exige a prova do desvio de finalidade, mesmo quando se trate de relações de consumo.

(d)

abrange também os empresários individuais, considerando sua função de assegurar o direito dos credores.

(e)

nunca atinge o patrimônio de sócios que tenham se retirado da sociedade.