Questões de Concurso

TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Analista Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude

Disciplina: Direito Constitucional

FC261334

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Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para exercer a função de confiança de chefe do setor onde estão lotados quinze Oficiais da Infância e Juventude daquele Tribunal.

De acordo com as disposições constitucionais sobre a matéria, é correto afirmar que Joaquim:

(a)

é necessariamente servidor público ocupante de cargo em comissão;

(b)

é necessariamente servidor público ocupante de cargo efetivo;

(c)

é necessariamente particular, pois se fosse servidor público deveria ter sido nomeado para cargo em comissão;

(d)

pode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou servidor público ocupante de cargo efetivo;

(e)

pode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou ocupante de cargo em comissão.