Concurso:
TCE-PA
Acerca da formação, da suspensão e da extinção do processo, julgue o item a seguir.
Quando da extinção do processo, o pronunciamento judicial se dará por sentença.
Acerca da formação, da suspensão e da extinção do processo, julgue o item a seguir.
Quando da extinção do processo, o pronunciamento judicial se dará por sentença.
