Questões de Concurso

PM-DF

Concurso: PM-DF
Cargo: Aspirante a Oficial PM
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IADES

Cargo:

Aspirante a Oficial PM

Disciplina: Direito Penal Militar

FC280157

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Segundo o Código Penal Militar, é correto afirmar que a (o)

(a)

pena é agravada com relação ao agente cuja participação no crime for de somenos importância.

(b)

punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros e será determinada segundo a própria culpabilidade do agente em questão. Não se comunicam, outrossim, as condições ou as circunstâncias de caráter pessoal, salvo quando elementares ao crime.

(c)

pena é atenuada em relação ao agente que executa o crime, ou dele participa mediante paga ou promessa de recompensa.

(d)

ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, são puníveis mesmo se o crime não chegou, a ser tentado.

(e)

pena é atenuada em relação ao agente que promove ou organize a cooperação no crime ou dirija a atividade dos demais agentes.