Questão Anulada
Leia com atenção: Art.1º A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts.26-A,79-A e 79-B: Art.26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, ofciais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. “§ 1º O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil”. “§ 2º Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras”.
Sobre o documento e de seus conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa correta: