Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item abaixo, que trata da ordem social.
A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos índios a propriedade sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas.
A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos índios a propriedade sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas.
