Questões de Concurso

A respeito da defesa dos bens culturais brasileiros respondida pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, é correto afirmar:

(a)

Os únicos bens arquitetônicos tombados, em nível federal, no Estado de Mato Grosso do Sul, estão localizados na cidade de Corumbá/MS.

(b)

Para ser tombado, um bem passa por um processo administrativo até ser inscrito em, pelo menos, dois dos quatro Livros do Tombo.

(c)

O Livro do Tombo de Belas Artes é aquele em que são inscritos os bens culturais em função do seu valor artístico, associado à sua função utilitária.

(d)

O tombamento é o mais antigo instrumento de proteção em utilização pelo Iphan, tendo sido instituído em 1937.

(e)

O pedido de tombamento de qualquer bem ao Iphan deve ser solicitado apenas por pessoa jurídica.