Questões de Concurso

A suspensão de um processo deve ser vista como uma situação anômala que indica a ocorrência de uma causa legal que força a sua momentânea paralisação. Uma das hipóteses que gera a suspensão temporária de um processo é a ocorrência da morte do procurador de uma das partes.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

(a)

Ocorrendo a morte do procurador do réu, o Juiz suspenderá o processo, salvo se já tiver iniciado a audiência de instrução e julgamento.

(b)

Ocorrendo a morte do procurador do autor, o Juiz suspenderá o processo e fixará o prazo 20 (vinte) dias para a constituição de novo mandatário, sob pena do processo prosseguir à revelia do autor.

(c)

Ocorrendo a morte do procurador do autor, o Juiz suspenderá o processo, salvo se já tiver iniciado a audiência de instrução e julgamento.

(d)

Ocorrendo a morte do procurador do réu, o Juiz suspenderá o processo e fixará o prazo 20 (vinte) dias para a constituição de novo mandatário, sob pena do processo prosseguir à revelia do réu.

(e)

Ocorrendo a morte do procurador de qualquer das partes, o processo não poderá ser suspenso, em nenhuma hipótese, prosseguindo apenas com as partes no processo até que seja proferida a sentença.