Questões de Concurso

AL-RO

Concurso: AL-RO
Cargo: Assessoramento em Orçamentos
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FGV

Cargo:

Assessoramento em Orçamentos

Disciplina: Direito Tributário

FC312902

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Questão Anulada

Uma plataforma de petróleo localizada no Estado ABC destina o petróleo nela produzido ao Estado DEF, em que se localiza uma refinaria.
Acerca do ICMS incidente sobre essa operação, assinale a afirmativa correta.

(a)

O Estado ABC não poderá tributar essa operação.

(b)

Tanto o Estado ABC como o Estado DEF poderão tributar essa operação.

(c)

Nem o Estado ABC nem o Estado DEF poderão tributar essa operação.

(d)

Somente o Estado ABC poderá tributar essa operação, mas o valor cobrado deverá ser partilhado com o Estado DEF.

(e)

Somente o Estado DEF poderá tributar essa operação, mas o valor cobrado deverá ser partilhado com o Estado ABC.