Questões de Concurso

PGE-BA

Concurso: PGE-BA
Cargo: Calculista
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Calculista

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC317488

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No que tange à sentença, é correto afirmar que

(a)

é defeso ao juiz, em regra, proferir sentença ilíquida, se o autor houver formulado pedido certo.

(b)

é possível ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, desde que perceba ser a mais adequada aos fatos narrados na inicial.

(c)

a sentença deve ser certa, a não ser que decida relação jurídica condicional.

(d)

a sentença deve sempre acolher ou rejeitar totalmente o pedido formulado pelo autor, vedado o acolhimento ou rejeição parciais.

(e)

o relatório é requisito sempre facultativo da sentença nos julgamentos do processo com resolução do mérito, sendo indispensáveis os fundamentos e o dispositivo.