Questões de Concurso

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), um dos princípios que regem a assistência social é a:

(a)

igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo equivalência às populações urbanas e rurais;

(b)

garantia de mínimos sociais e o provimento de condições para atender contingências sociais;

(c)

participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;

(d)

habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;

(e)

prestação de serviços e a concessão de benefícios de prestação social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social.