Questões de Concurso

“O Pacto Mundial para a Migração da ONU é aprovado em conferência no Marrocos (...) Representantes de quase 160 países aprovaram formalmente o Pacto Mundial para migração das Nações Unidas nesta segunda-feira (10), em Marrakech, no Marrocos”

(disponível em https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/12/10/pacto-mundial-para-a-migracao-da-onu-adotado-oficialmente.ghtml).

Acerca de tal pacto global é incorreto afirmar:

(a)

O pacto tem por objetivo reforçar a cooperação internacional para uma migração segura, ordenada e regular.

(b)

O pacto proíbe as detenções arbitrárias e apenas autoriza as prisões como medida de último recurso.

(c)

O Brasil, ainda representado pelo governo Michel Temer e pelo então ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, assinou o acordo.

(d)

Os Estados Unidos se retiraram da elaboração do texto em dezembro de 2017 por considerá-lo contrário à política migratória do presidente americano, Donald Trump.

(e)

O pacto é vinculante e destaca princípios (defesa dos direitos humanos, das crianças, reconhecimento da soberania nacional), mas não enumera propostas para ajudar os países a enfrentar as migrações.