Foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988

Ficou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964–1985)

A Assembleia Constituinte que promulgou a Constituição era composta por 559 congressistas, sendo Ulysses Guimarães (PMDB-SP) o presidente da Assembleia.

A C.F/1988 pode ser considerada a décima constituição de nosso país.