A Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPSSUS) reafirma o compromisso com a universalidade, a equidade, a integralidade e a efetiva participação popular no SUS, e propõe uma prática político- -pedagógica que perpassa as ações voltadas para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a partir do diálogo entre a diversidade de saberes, valorizando os saberes populares, a ancestralidade, o incentivo à produção individual e coletiva de conhecimentos e a inserção destes no SUS.
(Portaria nº 2.761, de 19 de novembro de 2013.)
Um dos eixos estratégicos desta política é a participação, o controle social e a gestão participativa que tem por objeto fomentar, fortalecer e ampliar o protagonismo: