Questões de Concurso

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um documento que define diretrizes para o gerenciamento ambientalmente adequado de todos os resíduos que são gerados por determinada atividade ou empreendimento, visando evitar destinações inadequadas que possam causar poluição ao meio ambiente e/ou prejuízos à saúde pública. A partir do disposto na Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei nº 14.528/2014), assinale a alternativa que apresenta corretamente os conteúdos mínimos a serem contemplados pelos PGRS.

(a)

Descrição do empreendimento ou atividade – Ações corretivas a serem executadas pelo órgão estadual competente em situações de gerenciamento incorreto.

(b)

Diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, contendo a sua origem, volume e caracterização, incluindo os passivos ambientais a eles relacionados – Medidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos.

(c)

Descrição dos procedimentos operacionais relativos às etapas de reciclagem dos resíduos sólidos sob responsabilidade do órgão estadual competente – Descrição do empreendimento ou atividade.

(d)

Medidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos – Ações corretivas a serem executadas pelo órgão estadual competente em situações de gerenciamento incorreto.

(e)

Explicitação dos responsáveis por cada etapa do gerenciamento de resíduos sólidos – Descrição dos procedimentos operacionais relativos às etapas de reciclagem dos resíduos sólidos sob responsabilidade do órgão estadual competente.