De acordo com o Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos (PNSS), determinadas doenças devem ser notificadas imediatamente ao Serviço Veterinário Oficial, de modo a proteger a suinocultura nacional.
Segundo o PNSS, uma doença erradicada ou nunca registrada no país, que requer notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial é a