Questões de Concurso

A região fronteiriça entre a Guiana Francesa e o Amapá tem um histórico marcado por disputas territoriais, que foram enfrentadas em tratados como o Provisional (1700), Utrecht (1713) e Berna (1900), com soluções diferentes a cada vez, ora optando-se pela condição de neutralidade, ora pela condição de separação.

Assinale a opção que identifica corretamente a condição do Tratado Provisional.

(a)

Condição fronteiriça de separação, ao redistribuir as terras à revelia dos interesses dos países litigiosos.

(b)

Condição fronteiriça de neutralidade, ao proibir o uso do território pelos dois países.

(c)

Condição fronteiriça de separação, ao estabelecer limites territoriais específicos entre os dois países.

(d)

Condição fronteiriça de neutralidade, ao definir as terras em disputa como área internacional.

(e)

Condição fronteiriça de separação, ao promover a divisão das terras por tempo de possessão.