Concurso:
                Prefeitura de Cametá -PA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003                    
                  
                  
                
              
             O estatuto da pessoa idosa, em seu Art.49, refere que as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão o seguinte princípio: 
    