Segundo a legislação vigente, o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) é a instância do serviço de saúde criada para promover e apoiar a implementação de ações voltadas à segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde. Portanto, o NSP deve ser estruturado nos serviços de saúde: