De acordo com a Resolução CNNPA nº 38/77, fermento químico é o produto formado de substância ou mistura de substâncias químicas que, pela influência do calor e/ou umidade, produz desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas com farinhas, amidos ou féculas, aumentando-lhes o volume e a porosidade. (ANVISA,1977).
O Regulamento Técnico SVS/MS nº 540/1997 considera o fermento químico como um aditivo, e como tal, necessita obrigatoriamente ser registrado na ANVISA de acordo com as orientações da Resolução nº 23 (ANVISA,2000).
Basicamente, os fermentos químicos são constituídos de uma mistura de pirofosfato ácido de sódio, bicarbonato de sódio e fécula de mandioca. Além do conhecido bicarbonato de sódio, assinale a alternativa que apresente alguns ácidos que podem fazer parte da composição.