O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) estabeleceu diretrizes para a atuação da equipe de enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria, a fim de assegurar a assistência de Enfermagem competente e resolutiva, por meio da Resolução COFEN nº 0599/2018. Em relação à resolução citada, é competência do Técnico de Enfermagem