Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, o ano de 2023 começou com o aumento de registros de violência doméstica no Estado, sendo que os números registrados em janeiro e fevereiro são os maiores dos últimos seis anos.
Lei que estabelece punição adequada e coibição de atos de violência doméstica contra a mulher.