A dependência de cônjuges e filhos deve ser comprovada, e a de companheira(o) é presumida.

A dependência econômica de cônjuges e filhos é presumida, e a de companheira(o) deve ser comprovada.

A existência de pais exclui do direito às prestações os irmãos do segurado.

A dependência da esposa é presumida e a do marido deve ser comprovada por atestado de invalidez perante a perícia médica oficial.

A dependência do filho estudante de curso universitário cessa aos 24 (vinte e quatro) anos de idade.