Concurso:
MMA
Disciplina:
Direito Ambiental
Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.
A referida resolução determina que a avaliação da qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser feita com base, exclusivamente, nos valores orientadores de referência de qualidade.
