Questões de Concurso

EBSERH

Concurso: EBSERH
Cargo: Técnico em Radiologia - Radioterapia
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

VUNESP

Cargo:

Técnico em Radiologia - Radioterapia

Disciplina: Direito Constitucional

FC434213

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Segundo a Constituição Federal, o financiamento da seguridade social

(a)

é de responsabilidade principalmente dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos trabalhadores e demais segurados da previdência social.

(b)

deve ser planejado anualmente pelos órgãos responsáveis pela previdência social e assistência social, considerando o orçamento da União e dos Estados.

(c)

deve sofrer cortes em períodos de crises econômicas, até que se reestabeleça o equilíbrio fiscal da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ou até que haja uma decisão em contrário do Congresso Nacional.

(d)

é de responsabilidade de toda sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de várias contribuições sociais.

(e)

advindo das receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deverá constar dos respectivos orçamentos e do orçamento da União.

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