Questões de Concurso

Todo trabalhador pode ser membro da CIPA da empresa ou órgão onde trabalha, inclusive como presidente ou vice-presidente. Dessa forma, com relação à direção da CIPA,

(a)

ao contrário do presidente e do secretário, o vice-presidente não possui atribuições próprias e específicas expressas na NR-05.

(b)

o secretário da CIPA pode ser escolhido dentre os representantes dos empregadores ou empregados, mas necessariamente deve ser um dos membros da CIPA em posse.

(c)

no caso do afastamento definitivo do presidente de uma CIPA em vigência, cabe ao empregador indicar, necessariamente dentre os membros de tal CIPA, o substituto.

(d)

possui suas responsabilidades, sendo que o presidente e seu vice-presidente não podem delegar suas atribuições aos demais membros da CIPA.

(e)

compete ao presidente em vigência convocar eleições para a escolha dos membros da próxima CIPA no prazo definido em norma, antes do término do mandato em curso.