Questões de Concurso

Prefeitura de Itabuna - BA

Concurso: Prefeitura de Itabuna - BA
Cargo: Arquiteto
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

OBJETIVA

Cargo:

Arquiteto

Disciplina: Direito Constitucional

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Considerando-se as regras constitucionais sobre o Ministério Público, assinalar a alternativa CORRETA:

(a)

É a instituição que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente.

(b)

São seus princípios institucionais: vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios.

(c)

Defender judicialmente os direitos e os interesses das populações indígenas está no rol de funções institucionais.

(d)

Compete à instituição exercer o controle interno da atividade policial.

(e)

Compete à instituição promover, subsidiariamente, a ação penal pública, na forma da lei.