Questões de Concurso

Com base no texto, essa Constituição estabeleceu que

(a)

o governo tem a obrigação de promover apoio à produção e amparar o trabalhador, inclusive com a criação de legislação sobre o salário mínimo.

(b)

os direitos trabalhistas aplicam-se tanto aos trabalhadores urbanos como aos rurais e se estendem esses direitos aos trabalhadores domésticos.

(c)

as empresas estrangeiras instaladas em território do país devem, obrigatoriamente, contratar, pelo menos, dois terços de trabalhadores brasileiros.

(d)

os sindicatos de trabalhadores atrelam-se aos órgãos do Estado e toda vida profissional passa a gravitar em torno do Ministério do Trabalho.

(e)

os trabalhadores assalariados e os trabalhadores rurais devem se associar em federações sindicais de cada categoria profissional estadual.