Questões de Concurso

PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Perito Técnico de Polícia Civil
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IBADE

Cargo:

Perito Técnico de Polícia Civil

Disciplina: Direito Processual Penal

FC452848

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No ano de 2008 houve a inclusão dos Assistentes Técnicos no Código de Processo Penal Brasileiro, com alteração da sua atuação em 2019.

Atualmente, sobre a atuação é correto afirmar:

(a)

atualmente a atuação do assistente técnico só poderá ocorrer na fase processual.

(b)

ao final das suas análises, o assistente técnico emitira o laudo pericial em duas vias, uma para o juiz e outra para o perito oficial.

(c)

a atuação do assistente técnico é obrigatória nos casos em que envolve morte violenta.

(d)

não havendo imparcialidade por parte do assistente técnico, este deverá ser afastado do processo pelo juiz.

(e)

a indicação do assistente técnico é facultativa e o mesmo passa a atuar após a admissão pelo juiz.